Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2018 - 20:00
Encerramento: 26/02/2018 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: José dos Reis Esteves / PSD
Vice-Presidente da Câmara: José Ricardo Joanini / PT
Primeiro Secretário da Câmara: Roberto César de Oliveira Sousa / PPS
Segundo Secretário da Câmara: Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Costa / PTB
Gilmar Aparecido Cecato / PDT
Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD
José Ricardo Joanini / PT
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PTB
Maria José Calderani Yaekashi / PDT
Roberto César de Oliveira Sousa / PPS
Wagner Aparecido dos Santos / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Aparecido Costa / PTB
Gilmar Aparecido Cecato / PDT
Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD
José Ricardo Joanini / PT
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PTB
Maria José Calderani Yaekashi / PDT
Roberto César de Oliveira Sousa / PPS
Wagner Aparecido dos Santos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.656,08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.656,08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
ALTERA O ARTIGO 7º E PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 496 DE 14 DE JUNHO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 7º E PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 496 DE 14 DE JUNHO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE DO ALTO “A” E RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS, REVOGA A LEI Nº 2228 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE DO ALTO “A” E RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS, REVOGA A LEI Nº 2228 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE