Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

(PROJETO RETIRADO) DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO E ADOÇÃO DE CRITÉRIO ALTERNATIVO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE MÉDICO E MÉDICO DO TRABALHO, TANTO DO REGIME ESTATUTÁRIO QUANTO DA CLT, COM AS ALTERAÇÕES DOS DISPOSITIVOS PERTINENTES NA LEI Nº 815/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO E ADOÇÃO DE CRITÉRIO ALTERNATIVO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE MÉDICO E MÉDICO DO TRABALHO, TANTO DO REGIME ESTATUTÁRIO QUANTO DA CLT, COM AS ALTERAÇÕES DOS DISPOSITIVOS PERTINENTES NA LEI Nº 815/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$371.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$371.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.