Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2018 - 20:00
Encerramento: 12/11/2018 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: José dos Reis Esteves / PSD
Vice-Presidente da Câmara: José Ricardo Joanini / PT
Primeiro Secretário da Câmara: Roberto César de Oliveira Sousa / PPS
Segundo Secretário da Câmara: Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Costa / PTB
Gilmar Aparecido Cecato / PDT
Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD
José Ricardo Joanini / PT
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PTB
Maria José Calderani Yaekashi / PDT
Roberto César de Oliveira Sousa / PPS
Wagner Aparecido dos Santos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2018
Autor: Joaquim Rodrigues de Figueiredo
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS BROMÉLIAS, NA ALTURA DO NÚMERO 65 E TAMBÉM NA RUA JOBES DA ROCHA, JARDIM ALVORADA.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS BROMÉLIAS, NA ALTURA DO NÚMERO 65 E TAMBÉM NA RUA JOBES DA ROCHA, JARDIM ALVORADA.
APROVADO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Aparecido Costa / PTB
Gilmar Aparecido Cecato / PDT
Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD
José Ricardo Joanini / PT
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PTB
Maria José Calderani Yaekashi / PDT
Roberto César de Oliveira Sousa / PPS
Wagner Aparecido dos Santos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Emenda Impositiva nº 1 de 2018
Autor: Ademir Aparecido Costa
MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.


Obs.: MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Emenda Impositiva nº 2 de 2018
Autor: Gilmar Aparecido Cecato
MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.


Obs.: MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Emenda Impositiva nº 3 de 2018
Autor: Joaquim Rodrigues de Figueiredo
MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.


Obs.: MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Emenda Impositiva nº 4 de 2018
Autor: José dos Reis Esteves
MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.


Obs.: MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Emenda Impositiva nº 5 de 2018
Autor: José Ricardo Joanini
MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.


Obs.: MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Emenda Impositiva nº 6 de 2018
Autor: Marcelo Amado Grassetti
MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.


Obs.: MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Emenda Impositiva nº 7 de 2018
Autor: Maria José Calderani Yaekashi
MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.


Obs.: MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Emenda Impositiva nº 8 de 2018
Autor: Roberto César de Oliveira Sousa
MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.


Obs.: MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Emenda Impositiva nº 9 de 2018
Autor: Wagner Aparecido dos Santos - Vereador
MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.


Obs.: MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - Subemenda nº 1 de 2018
Autor: Gilmar Aparecido Cecato
SUPRIMA-SE DA EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 02/2018 AO PL 64/2018 A FICHA QUE DESTINAVA RECURSOS À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E MODIFIQUE-SE AQUELA QUE DESTINAVA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, NA PASTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINANDO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, NA MESMA PASTA DA SECRETARIA DE SAÚDE.


Obs.: SUPRIMA-SE DA EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 02/2018 AO PL 64/2018 A FICHA QUE DESTINAVA RECURSOS À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E MODIFIQUE-SE AQUELA QUE DESTINAVA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, NA PASTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINANDO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, NA MESMA PASTA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - Subemenda nº 2 de 2018
Autor: Maria José Calderani Yaekashi
SUBSTITUA-SE NA EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 07/2018 AO PL 64/2018 A FICHA QUE DESTINAVA RECURSOS À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E POR OUTRA FICHA QUE DESTINE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PASTA DA SECRETARIA DE SAÚDE.


Obs.: SUBSTITUA-SE NA EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 07/2018 AO PL 64/2018 A FICHA QUE DESTINAVA RECURSOS À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E POR OUTRA FICHA QUE DESTINE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PASTA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - APROVADO POR UNANIMIDADE NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018.