Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 641.700,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 641.700,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PAINEIRA COMO ÁRVORE SÍMBOLO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PAINEIRA COMO ÁRVORE SÍMBOLO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA. - - ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA.
|
REPROVADO |
|
| 6 |
Emendas nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Roberto César de Oliveira Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUPRIMINDO O ARTIGO 1º; MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º; E RENUMERANDO OS ARTIGOS 2º E 3º. - - SUPRIMINDO O ARTIGO 1º; MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º; E RENUMERANDO OS ARTIGOS 2º E 3º.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “A” (DESCRIÇÃO SUMÁRIA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA; E O ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA. - - ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “A” (DESCRIÇÃO SUMÁRIA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA; E O ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA.
|
REPROVADO |
|
| 8 |
ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. - - ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 9 |
Emendas nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Amado Grassetti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE VIGIA. - - ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE VIGIA.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Emendas nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Amado Grassetti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “A” (DESCRIÇÃO SUMÁRIA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE JARDINEIRO; E O ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE JARDINEIRO CHEFE. - - ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “A” (DESCRIÇÃO SUMÁRIA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE JARDINEIRO; E O ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE JARDINEIRO CHEFE.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Emendas nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Maria José Calderani Yaekashi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO; E O ITEM “C” (ÁREA DE ATUAÇÃO) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO. - - ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO; E O ITEM “C” (ÁREA DE ATUAÇÃO) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
Emendas nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Maria José Calderani Yaekashi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM; E O ITEM “C” (ÁREA DE ATUAÇÃO) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. - - ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM; E O ITEM “C” (ÁREA DE ATUAÇÃO) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
Emendas nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Gilmar Aparecido Cecato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE LIXEIRO. - - ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE LIXEIRO.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
Emendas nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Gilmar Aparecido Cecato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERANDO A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE MONITOR DE INFORMÁTICA; MONITOR DE MÚSICA; E MONITOR DE TRABALHOS MANUAIS. - - ALTERANDO A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE MONITOR DE INFORMÁTICA; MONITOR DE MÚSICA; E MONITOR DE TRABALHOS MANUAIS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |