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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2019 - 20:00
Encerramento: 13/05/2019 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: José Ricardo Joanini / PT
Vice-Presidente da Câmara: José dos Reis Esteves / PSD
Primeiro Secretário da Câmara: Maria José Calderani Yaekashi / PDT
Segundo Secretário da Câmara: Marcelo Amado Grassetti / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Costa / PTB
Gilmar Aparecido Cecato / PDT
Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD
José Ricardo Joanini / PT
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PTB
Maria José Calderani Yaekashi / PDT
Roberto César de Oliveira Sousa / PPS
Wagner Aparecido dos Santos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 16 de 2019
Autor: Roberto César de Oliveira Sousa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUBSTITUIR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NA RUA PIAUÍ, NA ALTURA DO NÚMERO 145, JARDIM BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUBSTITUIR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NA RUA PIAUÍ, NA ALTURA DO NÚMERO 145, JARDIM BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO 		APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Aparecido Costa / PTB
Gilmar Aparecido Cecato / PDT
Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD
José Ricardo Joanini / PT
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PTB
Maria José Calderani Yaekashi / PDT
Roberto César de Oliveira Sousa / PPS
Wagner Aparecido dos Santos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.645,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.645,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A ENTIDADE CRECHE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A ENTIDADE CRECHE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$77.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$77.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Requerimento nº 2 de 2019
Autor: José Ricardo Joanini
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SE DIGNE FORNECER INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA INDUSTRIAL.


Obs.: REQUER QUE O PRESENTE PEDIDO SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE FORNECER INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA INDUSTRIAL. 		APROVADO POR UNANIMIDADE