Resumo (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS DUMONT, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 127.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, PRINCIPALMENTE EFETUANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NO INÍCIO DA AVENIDA LUIZ ZACHARIAS DE LIMA (AVENIDA QUE VEM A PARTIR DO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A ALTURA DOS LUSTRES QUE ILUMINAM O CALÇADÃO QUE PERMEIA O MUNICÍPIO.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRANGI MEDIANTE A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS, VISANDO À COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.