Resumo (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAR MAIS UM MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL A FIM DE ATENDER NO HORÁRIO DE PICO ENTRE AS 18H ÀS 22H.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CORRIGIR O PROBLEMA DE LÂMPADA APAGADA EM POSTE DURANTE A NOITE, NO CALÇADÃO MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 2350, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS DE ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) PARA OS PARENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EM LINHA RETA ASCENDENTE EM PRIMEIRO GRAU (PAIS), NA LINHA RETA DESCENDENTE ATÉ SEGUNDO GRAU (FILHOS E NETOS), E AINDA LINHA COLATERAL ATÉ SEGUNDO GRAU (IRMÃOS), QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1951, DE 27 DE MAIO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES, ACRÉSCIMOS E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS NA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.