Resumo (63ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2020 - 20:00
Encerramento: 13/04/2020 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: José dos Reis Esteves / PSD
Vice-Presidente da Câmara: José Ricardo Joanini / CIDADANIA
Primeiro Secretário da Câmara: Marcelo Amado Grassetti / PSC
Segundo Secretário da Câmara: Ademir Aparecido Costa / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Costa / CIDADANIA
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD
José Ricardo Joanini / CIDADANIA
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Maria José Calderani Yaekashi / PDT
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Wagner Aparecido dos Santos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: José Ricardo Joanini
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAR A CHEGADA DE VANS E OUTROS VEÍCULOS QUE TRAZEM PESSOAS DE OUTRAS LOCALIDADES PARA OS DIFERENTES FINS, REALIZANDO OS DEVIDOS TESTES FEBRIL E HISTÓRICO FAMILIAR COM O INTUITO DE PREVENIR A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID - 19.


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAR A CHEGADA DE VANS E OUTROS VEÍCULOS QUE TRAZEM PESSOAS DE OUTRAS LOCALIDADES PARA OS DIFERENTES FINS, REALIZANDO OS DEVIDOS TESTES FEBRIL E HISTÓRICO FAMILIAR COM O INTUITO DE PREVENIR A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID - 19.
APROVADO
2 - Indicação nº 4 de 2020
Autores: Marcelo Amado Grassetti, José Ricardo Joanini
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL, POSSA FORNECER AUXÍLIO ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS MAIS NECESSITADAS.


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL, POSSA FORNECER AUXÍLIO ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS MAIS NECESSITADAS.
APROVADO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Aparecido Costa / CIDADANIA
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD
José Ricardo Joanini / CIDADANIA
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Maria José Calderani Yaekashi / PDT
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Wagner Aparecido dos Santos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.756,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.756,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Autores:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A INICIATIVA PRIVADA, PARA INVESTIMENTO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A INICIATIVA PRIVADA, PARA INVESTIMENTO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada