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Resumo (77ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2020 - 20:00
Encerramento: 23/11/2020 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: José dos Reis Esteves / PSD
Vice-Presidente da Câmara: José Ricardo Joanini / CIDADANIA
Primeiro Secretário da Câmara: Marcelo Amado Grassetti / PSC
Segundo Secretário da Câmara: Ademir Aparecido Costa / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Costa / CIDADANIA
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD
José Ricardo Joanini / CIDADANIA
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Maria José Calderani Yaekashi / PDT
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Wagner Aparecido dos Santos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Joaquim Rodrigues de Figueiredo
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA INOCÊNCIO DE PAULA EDUARDA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 518.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA INOCÊNCIO DE PAULA EDUARDA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 518. 		APROVADO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Aparecido Costa / CIDADANIA
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD
José Ricardo Joanini / CIDADANIA
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Maria José Calderani Yaekashi / PDT
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Wagner Aparecido dos Santos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.420,000, 00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.420,000, 00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.922,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.922,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 475,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 475,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ANIMAIS DO CAMINHO DA FÉ - AACF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ANIMAIS DO CAMINHO DA FÉ - AACF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR 		APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		REPROVADO