Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 20:00
Encerramento: 22/02/2021 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Vice-Presidente da Câmara: Narciso Ramos Pereira / PSDB
Primeiro Secretário da Câmara: ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Segundo Secretário da Câmara: EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO STACONI / PSDB
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2021
Autores: André Luiz Carniel, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA ANUAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PELO COVID 19.


Obs.: INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA ANUAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PELO COVID 19.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 4 de 2021
Autores: André Luiz Carniel, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA ALIMENTAÇÃO, TIPO CAFÉ, LEITE, PÃO E BOLACHA AOS PACIENTES DA UBS E PRONTO ATENDIMENTO NOS HORÁRIOS DAS 9 HORAS E 15 HORAS


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA LOMBADA PARA CONTROLE DE VELOCIDADE NA RUA AMAPÁ Nº 277.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: André Luiz Carniel
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA LOMBADA PARA CONTROLE DE VELOCIDADE NA RUA AMAPÁ Nº 277


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA LOMBADA PARA CONTROLE DE VELOCIDADE NA RUA AMAPÁ Nº 277
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: José dos Reis Esteves
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AOS CORREIOS O MOTIVO DE NÃO ESTAR FAZENDO ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM ALGUNS BAIRROS, PRINCIPALMENTE NO JARDIM ALVORADA.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AOS CORREIOS O MOTIVO DE NÃO ESTAR FAZENDO ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM ALGUNS BAIRROS, PRINCIPALMENTE NO JARDIM ALVORADA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: ELAINE CRISTINA TURBIANI
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE ESPERA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NA UBS ANTÔNIO APPARECIDO FIORANI E CLIMATIZADOR DE AR NA OBSERVAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS SINTOMAS GRIPAIS.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE ESPERA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NA UBS ANTÔNIO APPARECIDO FIORANI E CLIMATIZADOR DE AR NA OBSERVAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS SINTOMAS GRIPAIS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: ELAINE CRISTINA TURBIANI
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM SEGURANÇA COM OBJETIVO DE GARANTIR A INCOLUMIDADE FÍSICA DE PESSOAS E A INTEGRALIDADE DO PATRIMÔNIO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, A PONTO DE INIBIR O COMETIMENTO DE ATO ILÍCITOS E FLEXÍVEL PARA PROPICIAR UM AMBIENTE ACOLHEDOR.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM SEGURANÇA COM OBJETIVO DE GARANTIR A INCOLUMIDADE FÍSICA DE PESSOAS E A INTEGRALIDADE DO PATRIMÔNIO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, A PONTO DE INIBIR O COMETIMENTO DE ATO ILÍCITOS E FLEXÍVEL PARA PROPICIAR UM AMBIENTE ACOLHEDOR.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: André Luiz Carniel
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA EM FRENTE À RUA CÂNDIDO RODRIGUES, RESIDENCIAL CARBONI.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA EM FRENTE À RUA CÂNDIDO RODRIGUES, RESIDENCIAL CARBONI.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO STACONI / PSDB
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 521.030,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 521.030,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.800,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.800,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: ELAINE CRISTINA TURBIANI
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONSELHOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PRESENTE PEDIDO SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE FORNECER AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONSELHOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: André Luiz Carniel
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PNEUS CARECAS DE ALGUNS VEÍCULOS DA PREFEITURA, PRINCIPALMENTE CAMINHÕES, CONFORME FOTO EM ANEXO. QUE INFORME O MOTIVO PORQUE NÃO FAZ A MANUTENÇÃO E SE HAVER MULTA OU ACIDENTE QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL, A PREFEITURA OU O MOTORISTA.


Obs.: REQUER À MESA, APÓS OUVIDO QUE O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE DE FORNECER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PNEUS CARECAS DE ALGUNS VEÍCULOS DA PREFEITURA, PRINCIPALMENTE CAMINHÕES, CONFORME FOTO EM ANEXO. QUE INFORME O MOTIVO PORQUE NÃO FAZ A MANUTENÇÃO E SE HAVER MULTA OU ACIDENTE QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL, A PREFEITURA OU O MOTORISTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Requerimento nº 3 de 2021
Autores: José dos Reis Esteves, André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DA LISTAGEM NOMINAL CONSTANDO TODOS AS PESSOAS VACINADAS COM AS VACINAS ENVIADAS AO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, INSERINDO A QUAL CLASSE PERTENCEM, ATUALIZANDO-SE A LISTAGEM SEMANALMENTE.


Obs.: REQUEREM À MESA, APÓS OUVIDO QUE O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE DE FORNECER LISTAGEM NOMINAL CONSTANDO TODOS AS PESSOAS VACINADAS COM AS VACINAS ENVIADAS AO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, INSERINDO A QUAL CLASSE PERTENCEM, ATUALIZANDO-SE A LISTAGEM SEMANALMENTE.
APROVADO POR UNANIMIDADE