Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2021 - 18:30
Encerramento: 08/03/2021 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente da Câmara: Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Vice-Presidente da Câmara: Narciso Ramos Pereira / PSDB
Primeiro Secretário da Câmara: ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Segundo Secretário da Câmara: EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: André Luiz Carniel
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE VISTA ALEGRE A ARIRANHA (JOSÉ CURY) COM TAPA BURACOS.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE VISTA ALEGRE A ARIRANHA (JOSÉ CURY) COM TAPA BURACOS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: André Luiz Carniel
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA MANUTENÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À RUA CANDIDO RODRIGUES, ONDE TEM BRINQUEDOS DE PNEUS.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA MANUTENÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À RUA CANDIDO RODRIGUES, ONDE TEM BRINQUEDOS DE PNEUS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: André Luiz Carniel
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE CONTROLADOR DE SENHAS PARA ATENDIMENTO NA UBS E PRONTO SOCORRO.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE CONTROLADOR DE SENHAS PARA ATENDIMENTO NA UBS E PRONTO SOCORRO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: André Luiz Carniel
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CONVÊNIO COM OS CATADORES DE RECICLAGEM PARA AJUDA DE CUSTO E LOCAL ADEQUADO PARA DEPÓSITO DO LIXO.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CONVÊNIO COM OS CATADORES DE RECICLAGEM PARA AJUDA DE CUSTO E LOCAL ADEQUADO PARA DEPÓSITO DO LIXO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: ELAINE CRISTINA TURBIANI
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O SETOR DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INCLUA NOS TRABALHOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS MANOEL MARQUES E ETELVINO DE SOUZA.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O SETOR DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INCLUA NOS TRABALHOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS MANOEL MARQUES E ETELVINO DE SOUZA.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$79.750,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$79.750,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autores:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO DO BANCO DE HORAS PARA SERVIDORES ESTÁVEIS OU CONTRATADOS DEMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO DO BANCO DE HORAS PARA SERVIDORES ESTÁVEIS OU CONTRATADOS DEMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: ELAINE CRISTINA TURBIANI
INSTITUI A CÂMARA JOVEM NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.


Obs.: INSTITUI A CÂMARA JOVEM NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: André Luiz Carniel
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA NEW HOLLAND.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA NEW HOLLAND.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Narciso Ramos Pereira
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CENTRO ODONTOLÓGICO.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CENTRO ODONTOLÓGICO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Requerimento nº 6 de 2021
Autores:
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO MÉDICO A POPULAÇÃO.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO MÉDICO A POPULAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: André Luiz Carniel
REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA NOVA ÁREA INDUSTRIAL.


Obs.: REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA NOVA ÁREA INDUSTRIAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Requerimento nº 8 de 2021
Autores:
REQUEREM À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A DISPONIBILIZAÇÃO NAS REDES SOCIAIS DOS REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, MOÇÕES E PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES.


Obs.: REQUEREM À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A DISPONIBILIZAÇÃO NAS REDES SOCIAIS DOS REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, MOÇÕES E PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES.
APROVADO POR UNANIMIDADE