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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2021 - 18:30
Encerramento: 26/04/2021 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Vice-Presidente da Câmara: Narciso Ramos Pereira / PSDB
Primeiro Secretário da Câmara: ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Segundo Secretário da Câmara: EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Marcelo Amado Grassetti
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIO OU PARCERIA COM CASTRAMÓVEL PARA CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIO OU PARCERIA COM CASTRAMÓVEL PARA CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: André Luiz Carniel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NÃO COBRE IPTU DOS IDOSOS QUE POSSUEM UMA RESIDÊNCIA OU PAGAM ALUGUEL NO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NÃO COBRE IPTU DOS IDOSOS QUE POSSUEM UMA RESIDÊNCIA OU PAGAM ALUGUEL NO NOSSO MUNICÍPIO. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: André Luiz Carniel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ABRA A RUA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ PARA A PASSAGEM DE VEÍCULOS E FAÇA ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL NA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO NO QUARTEIRÃO DA PRAÇA.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ABRA A RUA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ PARA A PASSAGEM DE VEÍCULOS E FAÇA ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL NA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO NO QUARTEIRÃO DA PRAÇA. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 33 de 2021
Autores: Narciso Ramos Pereira, EDILSON RAIMUNDO DE BARROS
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO SEGUINTE BAIRRO: JARDIM PAULISTA, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO INFANTIL E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO SEGUINTE BAIRRO: JARDIM PAULISTA, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO INFANTIL E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 34 de 2021
Autores: Narciso Ramos Pereira, EDILSON RAIMUNDO DE BARROS
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL CARBONE, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS QUE IRÁ COMPOR O PARQUE RECREATIVO INFANTIL


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL CARBONE, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS QUE IRÁ COMPOR O PARQUE RECREATIVO INFANTIL 		APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autores: Narciso Ramos Pereira, ANTONIO STACONI, EDILSON RAIMUNDO DE BARROS, ELAINE CRISTINA TURBIANI, Gilmar Aparecido Cecato
DENOMINA O PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA O PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autores: André Luiz Carniel, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
DENOMINA O CAMPO DE BOCHA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.


Obs.: DENOMINA O CAMPO DE BOCHA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autores: José dos Reis Esteves, André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.


Obs.: DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: ELAINE CRISTINA TURBIANI
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autores: Marcelo Amado Grassetti, ANTONIO STACONI, André Luiz Carniel, EDILSON RAIMUNDO DE BARROS, ELAINE CRISTINA TURBIANI, Gilmar Aparecido Cecato, José dos Reis Esteves, Narciso Ramos Pereira, Roberto César de Oliveira Sousa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		APROVADO POR UNANIMIDADE