1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autores: André Luiz Carniel, ANTONIO STACONI, EDILSON RAIMUNDO DE BARROS, ELAINE CRISTINA TURBIANI, Gilmar Aparecido Cecato, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Narciso Ramos Pereira, Roberto César de Oliveira Sousa
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autores: André Luiz Carniel, ANTONIO STACONI, EDILSON RAIMUNDO DE BARROS, ELAINE CRISTINA TURBIANI, Gilmar Aparecido Cecato, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Narciso Ramos Pereira, Roberto César de Oliveira Sousa
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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