Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 20:00
Encerramento: 10/05/2021 - 23:00



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Mesa Diretora
Presidente da Câmara: Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Vice-Presidente da Câmara: Narciso Ramos Pereira / PSDB
Primeiro Secretário da Câmara: ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Segundo Secretário da Câmara: EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: ELAINE CRISTINA TURBIANI
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER PÃO COM MARGARINA E CAFÉ PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER PÃO COM MARGARINA E CAFÉ PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: ELAINE CRISTINA TURBIANI
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTRONCAMENTO ENTRE A RUA DOS GIRASSÓIS E A RUA OITIS, NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, COM A INSTALAÇÃO DE BOCA-DE-LOBO OU OUTRO SISTEMA MAIS EFICAZ


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTRONCAMENTO ENTRE A RUA DOS GIRASSÓIS E A RUA OITIS, NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, COM A INSTALAÇÃO DE BOCA-DE-LOBO OU OUTRO SISTEMA MAIS EFICAZ
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: ELAINE CRISTINA TURBIANI
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTRONCAMENTO ENTRE A AV. ARMANDO SALES DE OLIVEIRA E A RUA JULIO SQUIBOLA, NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, COM A INSTALAÇÃO DE BOCA-DE-LOBO OU OUTRO SISTEMA MAIS EFICAZ


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTRONCAMENTO ENTRE A AV. ARMANDO SALES DE OLIVEIRA E A RUA JULIO SQUIBOLA, NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, COM A INSTALAÇÃO DE BOCA-DE-LOBO OU OUTRO SISTEMA MAIS EFICAZ
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 38 de 2021
Autores: André Luiz Carniel, José dos Reis Esteves
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA LOMBADA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA ALTURA DO CRAS


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA LOMBADA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA ALTURA DO CRAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 39 de 2021
Autores: André Luiz Carniel, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE APARELHOS OTOSCÓPIO PARA UBS ANTONIO FIORANI


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE APARELHOS OTOSCÓPIO PARA UBS ANTONIO FIORANI
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autores: André Luiz Carniel, ANTONIO STACONI, EDILSON RAIMUNDO DE BARROS, ELAINE CRISTINA TURBIANI, Gilmar Aparecido Cecato, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Narciso Ramos Pereira, Roberto César de Oliveira Sousa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autores: André Luiz Carniel, ANTONIO STACONI, EDILSON RAIMUNDO DE BARROS, ELAINE CRISTINA TURBIANI, Gilmar Aparecido Cecato, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Narciso Ramos Pereira, Roberto César de Oliveira Sousa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE