Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR CÃES ABANDONADOS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO – SP, CONTRATANDO PARA SEU FUNCIONAMENTO UM VETERINÁRIO PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO LOCAL, CUIDANDO DOS ANIMAIS DOENTES, FAZENDO CASTRAÇÕES DOS ANIMAIS, VACINAÇÃO, ETC., E UM FUNCIONÁRIO PARA LIMPAR O AMBIENTE E ALIMENTAR OS ANIMAIS ABRIGADOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$75.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 345/2019, DE ORIGEM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, DE INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL - DELEGADO BRUNO LIMA - SP, O QUAL DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PLC 1/2021, QUE VISA A MODIFICAR O ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 04 DE MAIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.