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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 19:00
Encerramento: 14/06/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Vice-Presidente da Câmara: Narciso Ramos Pereira / PSDB
Primeiro Secretário da Câmara: ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Segundo Secretário da Câmara: EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: André Luiz Carniel
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADA, NA AVENIDA MARGINAL PRÓXIMO AO NÚMERO 232.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADA, NA AVENIDA MARGINAL PRÓXIMO AO NÚMERO 232. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: André Luiz Carniel
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM RELAÇÃO AO HORÁRIO DA COLETA DE SANGUE PARA EXAMES NA UBS ANTONIO APPARECIDO FIORANI.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM RELAÇÃO AO HORÁRIO DA COLETA DE SANGUE PARA EXAMES NA UBS ANTONIO APPARECIDO FIORANI. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: André Luiz Carniel
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM REFIZ DA DÍVIDA ATIVA E DÊ DESCONTOS NOS JUROS E MULTAS INCENTIVANDO A DIMINUIR A INADIMPLÊNCIA E MELHORANDO A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM REFIZ DA DÍVIDA ATIVA E DÊ DESCONTOS NOS JUROS E MULTAS INCENTIVANDO A DIMINUIR A INADIMPLÊNCIA E MELHORANDO A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO. 		APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 415.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 415.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		APROVADO