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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 20h
Encerramento: 13/09/2021 - 23h



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Vice-Presidente da Câmara: Narciso Ramos Pereira / PSDB
Primeiro Secretário da Câmara: ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Segundo Secretário da Câmara: EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: André Luiz Carniel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE LIBERE O ESTÁDIO MUNICIPAL JOBES DA ROCHA E AS QUADRAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, INCLUSIVE O GINÁSIO DE ESPORTES.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE LIBERE O ESTÁDIO MUNICIPAL JOBES DA ROCHA E AS QUADRAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, INCLUSIVE O GINÁSIO DE ESPORTES. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 54 de 2021
Autores: ANTONIO STACONI, Gilmar Aparecido Cecato
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SENHAS PARA TODOS OS TIPOS DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SENHAS PARA TODOS OS TIPOS DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 55 de 2021
Autores: ANTONIO STACONI, Gilmar Aparecido Cecato
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE LIBERE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS PELOS MUNÍCIPES O ESTÁDIO MUNICIPAL” JOBES DA ROCHA”, O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, O CAMPO DA BOCHA “ANGELO AMADO” E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS UTILIZADOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS.


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE LIBERE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS PELOS MUNÍCIPES O ESTÁDIO MUNICIPAL” JOBES DA ROCHA”, O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, O CAMPO DA BOCHA “ANGELO AMADO” E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS UTILIZADOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 56 de 2021
Autor: André Luiz Carniel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA CONSERTO DE VIA COM TAPA BURACO NA TRAVESSA ANTENOR BATISTA, 25.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA CONSERTO DE VIA COM TAPA BURACO NA TRAVESSA ANTENOR BATISTA, 25. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: Narciso Ramos Pereira
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MODIFIQUE E MELHORE A SINALIZAÇÃO DESTINADA A EXIBIR OS NOMES DAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM ALVORADA E ALTO DA BOA VISTA, TENDO EM VISTA QUE AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS ESTÃO COLOCADAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, DIFICULTANDO A SUA VISUALIZAÇÃO.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MODIFIQUE E MELHORE A SINALIZAÇÃO DESTINADA A EXIBIR OS NOMES DAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM ALVORADA E ALTO DA BOA VISTA, TENDO EM VISTA QUE AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS ESTÃO COLOCADAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, DIFICULTANDO A SUA VISUALIZAÇÃO. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Narciso Ramos Pereira
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TORNEIRA E UM BEBEDOURO COM ÁGUA POTÁVEL NA PISTA DE SKATE EXISTENTE NA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, PARA UTILIZAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE FREQUENTAM O LOCAL.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TORNEIRA E UM BEBEDOURO COM ÁGUA POTÁVEL NA PISTA DE SKATE EXISTENTE NA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, PARA UTILIZAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE FREQUENTAM O LOCAL. 		APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 820.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 820.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autores: André Luiz Carniel, ANTONIO STACONI, EDILSON RAIMUNDO DE BARROS, ELAINE CRISTINA TURBIANI, Gilmar Aparecido Cecato, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Narciso Ramos Pereira, Roberto César de Oliveira Sousa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autores: André Luiz Carniel, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAIXA DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO EM VISTA ALEGRE DO ALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAIXA DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO EM VISTA ALEGRE DO ALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
6 - Requerimento nº 18 de 2021
Autores: André Luiz Carniel, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO AR CONDICIONADO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DUCATO DBS 8694.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO AR CONDICIONADO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DUCATO DBS 8694. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Requerimento nº 19 de 2021
Autores: André Luiz Carniel, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA MERCEDES DJP 9841.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA MERCEDES DJP 9841. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA INSERIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA INSERIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE