Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 20h
Encerramento: 27/09/2021 - 23h



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Vice-Presidente da Câmara: Narciso Ramos Pereira / PSDB
Primeiro Secretário da Câmara: ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Segundo Secretário da Câmara: EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 59 de 2021
Autor: ELAINE CRISTINA TURBIANI
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CUSTEAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2022.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CUSTEAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autores: Gilmar Aparecido Cecato, ANTONIO STACONI, André Luiz Carniel, EDILSON RAIMUNDO DE BARROS, ELAINE CRISTINA TURBIANI, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Narciso Ramos Pereira, Roberto César de Oliveira Sousa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 560.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 560.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 960.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 960.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 20 de 2021
Autores: André Luiz Carniel, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UBS E PRONTO ATENDIMENTO.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UBS E PRONTO ATENDIMENTO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 21 de 2021
Autores: Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NO FINAL DA RUA RIO DE JANEIRO.


Obs.: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE FORNECER INFORMAÇÕES RELATIVAS À REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NO FINAL DA RUA RIO DE JANEIRO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Emendas nº 2 de 2021
Autor: André Luiz Carniel
SUPRIME-SE A EXPRESSÃO “BEM COMO TODO O SISTEMA DE ÁGUA EXISTENTE” DO ART. 1DO PROJETO DE LEI Nº 47, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.


Obs.: SUPRIME-SE A EXPRESSÃO “BEM COMO TODO O SISTEMA DE ÁGUA EXISTENTE” DO ART. 1DO PROJETO DE LEI Nº 47, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autores: André Luiz Carniel, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAIXA DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO EM VISTA ALEGRE DO ALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAIXA DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO EM VISTA ALEGRE DO ALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE