Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                APROVADO POR UNANIMIDADE | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: ELAINE CRISTINA TURBIANI
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO 01 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO 01 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                APROVADO POR UNANIMIDADE | 
          
        
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                                Requerimento nº 22 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Narciso Ramos Pereira
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP. - - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP. 
              
            
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                APROVADO POR UNANIMIDADE | 
          
        
| 4 | 
            
              
                 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP-REFIS/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
              
            
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                APROVADO |