Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2021 - 20h
Encerramento: 13/10/2021 - 23h



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Vice-Presidente da Câmara: Narciso Ramos Pereira / PSDB
Primeiro Secretário da Câmara: ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Segundo Secretário da Câmara: EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 60 de 2021
Autores: Narciso Ramos Pereira, EDILSON RAIMUNDO DE BARROS
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO E AS PISCINAS PARA A UTILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO E AS PISCINAS PARA A UTILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 61 de 2021
Autores: Narciso Ramos Pereira, EDILSON RAIMUNDO DE BARROS
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NA AV.MARGINAL, NA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, FAZENDO A PAVIMENTAÇÃO DAS CALÇADAS, BEM COMO INSTALANDO AS GRADES DE PROTEÇÃO IDÊNTICAS ÀS EXISTENTES NA ÁREA DO BOULEVARD, SEGUINDO POR TODA A EXTENSÃO DA VIA.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NA AV.MARGINAL, NA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, FAZENDO A PAVIMENTAÇÃO DAS CALÇADAS, BEM COMO INSTALANDO AS GRADES DE PROTEÇÃO IDÊNTICAS ÀS EXISTENTES NA ÁREA DO BOULEVARD, SEGUINDO POR TODA A EXTENSÃO DA VIA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 62 de 2021
Autores: Narciso Ramos Pereira, EDILSON RAIMUNDO DE BARROS
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER DOIS OU TRÊS QUIOSQUES NA AV. MARGINAL, NA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, COM BANCOS MESA E COBERTURA, PARA UTILIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO DISTRITO INDUSTRIAL QUE ALMOÇAM NO LOCAL.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER DOIS OU TRÊS QUIOSQUES NA AV. MARGINAL, NA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, COM BANCOS MESA E COBERTURA, PARA UTILIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO DISTRITO INDUSTRIAL QUE ALMOÇAM NO LOCAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 63 de 2021
Autores: André Luiz Carniel, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DEDETIZAÇÃO NO ESGOTO DO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DEDETIZAÇÃO NO ESGOTO DO NOSSO MUNICÍPIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 64 de 2021
Autores: André Luiz Carniel, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL DO IDOSO NO PRONTO ATENDIMENTO E NA UBS ANTONIO FIORANI.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL DO IDOSO NO PRONTO ATENDIMENTO E NA UBS ANTONIO FIORANI.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Autor: ELAINE CRISTINA TURBIANI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO 01 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO 01 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 22 de 2021
Autor: Narciso Ramos Pereira
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Autores:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP-REFIS/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO