Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2021 - 20h
Encerramento: 13/12/2021 - 23h



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Vice-Presidente da Câmara: Narciso Ramos Pereira / PSDB
Primeiro Secretário da Câmara: ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Segundo Secretário da Câmara: EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 70 de 2021
Autores: André Luiz Carniel, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA MUNICIPAL SITUADA APÓS O FINAL DA RUA SERGIPE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ÁREA DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL.


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA MUNICIPAL SITUADA APÓS O FINAL DA RUA SERGIPE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ÁREA DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 71 de 2021
Autores: André Luiz Carniel, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA REPARO NA GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA MARGEM DA ESTRADA VICINAL JOSÉ ANTONIO FIORIN COM A RUA OITIS.


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA REPARO NA GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA MARGEM DA ESTRADA VICINAL JOSÉ ANTONIO FIORIN COM A RUA OITIS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 72 de 2021
Autores: ANTONIO STACONI, Gilmar Aparecido Cecato
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ITÁLIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ITÁLIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autores: Gilmar Aparecido Cecato, ANTONIO STACONI
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ITÁLIA NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ITÁLIA NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI - "HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI PIRANGI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI - "HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI PIRANGI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGI, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGI, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO- APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO- APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE ALTO - APAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE ALTO - APAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE