Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - "REFIS/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - "REFIS/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 263.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 263.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.609,51, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.609,51, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Requerimento nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: André Luiz Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2022, QUE “REQUER À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PRESENTE PEDIDO SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE FORNECER AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA DE PATRULHAMENTO RURAL, ESCLARECENDO QUEM SERÃO OS FUNCIONÁRIOS DESIGNADOS PARA O PATRULHAMENTO E QUANDO A OPERAÇÃO SERÁ INICIADA. - - REQUERIMENTO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2022, QUE “REQUER À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PRESENTE PEDIDO SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE FORNECER AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA DE PATRULHAMENTO RURAL, ESCLARECENDO QUEM SERÃO OS FUNCIONÁRIOS DESIGNADOS PARA O PATRULHAMENTO E QUANDO A OPERAÇÃO SERÁ INICIADA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |