Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 20h
Encerramento: 13/06/2022 - 23h



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: Narciso Ramos Pereira / PSDB
Vice-Presidente da Câmara: EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
Primeiro Secretário da Câmara: Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Segundo Secretário da Câmara: ANTONIO STACONI / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 16 de 2022
Autores: ANTONIO STACONI, EDILSON RAIMUNDO DE BARROS, ELAINE CRISTINA TURBIANI, Gilmar Aparecido Cecato, Narciso Ramos Pereira
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA RORAIMA ALTURA DOS NÚMEROS 233 A 309.


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA RORAIMA ALTURA DOS NÚMEROS 233 A 309.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 17 de 2022
Autores: ANTONIO STACONI, EDILSON RAIMUNDO DE BARROS, ELAINE CRISTINA TURBIANI, Gilmar Aparecido Cecato, Narciso Ramos Pereira
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA AMAPÁ, COM O INTUITO DE DESAFOGAR A ATUAL.


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA AMAPÁ, COM O INTUITO DE DESAFOGAR A ATUAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 18 de 2022
Autores: Narciso Ramos Pereira, ANTONIO STACONI, EDILSON RAIMUNDO DE BARROS, ELAINE CRISTINA TURBIANI, Gilmar Aparecido Cecato
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETUAR E MELHORAR DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA CIDADE, SOBRETUDO NO CENTRO, ONDE A SINALIZAÇÃO É INSUFICIENTE.


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETUAR E MELHORAR DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA CIDADE, SOBRETUDO NO CENTRO, ONDE A SINALIZAÇÃO É INSUFICIENTE.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 191-P DO CAPÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO $ 3º DO ARTIGO 191-P DO CAPÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 720.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 720.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2318 DE 15 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2318 DE 15 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE