Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A TRANSFERIR A TÍTULO DE AUXÍLIO E FIRMAR PARCERIA COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A TRANSFERIR A TÍTULO DE AUXÍLIO E FIRMAR PARCERIA COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 191-P DO CAPÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 191-P DO CAPÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Requerimento nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: André Luiz Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREM À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE FORNECER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DE ENTREGA DO REGISTRO DAS MATRICULAS DOS IMÓVEIS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MONTE ALTO E RESPECTIVAS ESCRITURAS REFERENTE AO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, A TÍTULO GRATUITO. - - REQUEREM À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE FORNECER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DE ENTREGA DO REGISTRO DAS MATRICULAS DOS IMÓVEIS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MONTE ALTO E RESPECTIVAS ESCRITURAS REFERENTE AO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, A TÍTULO GRATUITO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Requerimento nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Narciso Ramos Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREM A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PRESENTE PEDIDO SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE ESCLARECER ALGUMAS QUESTÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO À ESSA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITADO A SEGUIR:
1)QUANTOS MÉDICOS ATENDEM NA UBS II - ANTONIO APARECIDO FIORANI? 2) QUAIS OS NOMES DESSES PROFISSIONAIS E QUAIS OS SEUS HORÁRIOS DE TRABALHO? 3) COMO É FEITO O CONTROLE DE HORÁRIO DE TRABALHO DOS MÉDICOS? 4) QUANTAS HORAS ATENDEM POR DIA? - - REQUEREM A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PRESENTE PEDIDO SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE ESCLARECER ALGUMAS QUESTÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO À ESSA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITADO A SEGUIR:
1)QUANTOS MÉDICOS ATENDEM NA UBS II - ANTONIO APARECIDO FIORANI? 2) QUAIS OS NOMES DESSES PROFISSIONAIS E QUAIS OS SEUS HORÁRIOS DE TRABALHO? 3) COMO É FEITO O CONTROLE DE HORÁRIO DE TRABALHO DOS MÉDICOS? 4) QUANTAS HORAS ATENDEM POR DIA? |
APROVADO POR UNANIMIDADE |