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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 20h
Encerramento: 08/08/2022 - 23h



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: Narciso Ramos Pereira / PSDB
Vice-Presidente da Câmara: EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
Primeiro Secretário da Câmara: Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Segundo Secretário da Câmara: ANTONIO STACONI / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 24 de 2022
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PREENCHER AS VAGAS DIRECIONADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA(PCD) E TAMBÉM CONCEDA ISENÇÃO NO IPTU Á AQUELES QUE POSSUÍREM APENAS UM IMÓVEL.


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PREENCHER AS VAGAS DIRECIONADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA(PCD) E TAMBÉM CONCEDA ISENÇÃO NO IPTU Á AQUELES QUE POSSUÍREM APENAS UM IMÓVEL. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 25 de 2022
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA GRATIFICAÇÃO NO VALOR EM GRAU MÁXIMO DA NR-15 QUE É DE 40% POR INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRATICAM ATIVIDADES RELACIONADAS.


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA GRATIFICAÇÃO NO VALOR EM GRAU MÁXIMO DA NR-15 QUE É DE 40% POR INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRATICAM ATIVIDADES RELACIONADAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Marcelo Amado Grassetti / PSC
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.047.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.047.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 318.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 318.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE E SEU CORRESPONDENTE ARTIGO 4º NO ESTATUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE E SEU CORRESPONDENTE ARTIGO 4º NO ESTATUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS A ENTIDADE FUNDAÇÃO PIO XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS A ENTIDADE FUNDAÇÃO PIO XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE