Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A PERMITIR A CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FINS PUBLICITÁRIOS, REVERTENDO OS RECURSOS OBTIDOS PARA INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS EXISTENTES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO-SP POR LÂMPADAS DE LED.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PARCELAR OS DÉBITOS DE IPTU DOS MUNÍCIPES EM NÚMERO MAIOR DE PARCELAS, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE MUITOS CONTRIBUINTES EM PAGAR EM POUCAS PARCELAS.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO JOBES DA ROCHA.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE TAPA BURACOS NA AVENIDA MARGINAL EM FRENTE À EMPRESA G5 ATÉ FINAL DA VIA E TAMBÉM FAÇA MANUTENÇÃO NA CAIXA DE ESGOTE EM FRENTE A EMPRESA G5.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TROCAR AS LÂMPADAS DE VÁRIOS ENDEREÇOS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.536, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 1558, DE 17 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À MESA, APÓS OUVIDO P PLENÁRIO, QUE O PRESENTE PEDIDO SEJA APRECIADO , EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE ESCLARECER ALGUMAS QUESTÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO À ESSA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITADO A SEGUIR: 1) QUANTOS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS ATENDEM PACIENTES DO SUS EM VISTA ALEGRE DO ALTO/SP? 2) QUAIS OS SEUS HORÁRIOS DE TRABALHO? 3) EXISTE FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO MÉDICO COM CARDIOLOGISTA? 4) CASO HAJA FILA DE ESPERA, QUANTO TEMPO DEMORA PARA UM CIDADÃO VISTA-ALEGRENSE CONSEGUIR O REFERIDO ATENDIMENTO? 5) CASO HAJA DEMORA SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, POR QUE NÃO CONTRATAR MAIS UM CARDIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO?

REQUER A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PRESENTE PEDIDO SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE ESCLARECER ALGUMAS QUESTÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO À ESSA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITADO A SEGUIR: 1) QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO, ATUALMENTE, FREQUENTANDO AS CRECHES DO MUNICÍPIO? 2) COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS NOS DOIS ESTABELECIMENTOS EXISTENTES? 3) QUANTAS SÃO AS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO OFERECIDO A ESSAS CRIANÇAS? 4) QUAL É A FORMAÇÃO DESSAS PROFISSIONAIS? 5) CADA PROFISSIONAL (MONITORA) É RESPONSÁVEL POR QUANTAS CRIANÇAS? 6) LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O LOCAL ONDE AS CRIANÇAS MORAM, HÁ TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS CRIANÇAS E SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS. 7) CASO NÃO HAJA, QUAL É A RAZÃO? 8) CASO NÃO HAJA TRANSPORTE PÚBLICO DISPONÍVEIS PARA AS CRIANÇAS E SEUS RESPONSÁVEIS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA NAS CRECHES, AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REFERIDA IMPLANTAÇÃO AINDA NESSE ANO.

REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL.