1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E ATIVIDADES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E ATIVIDADES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO JOSÉ DOS REIS ESTEVES NA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA MANOEL MARQUES, Nº 112, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO JOSÉ DOS REIS ESTEVES NA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA MANOEL MARQUES, Nº 112, NESTE MUNICÍPIO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO INÁCIO MARQUES DE LIMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CENTER PARK.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO INÁCIO MARQUES DE LIMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CENTER PARK.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 355.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 355.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autores:
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Emenda Impositiva nº 1 de 2022
Autores:
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ALTERA O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO DE LEI 55/2022 (LOA) - “FICHA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA ADQUIRIR 1 VEÍCULO FIAT ARGO DRIVE 1.0 E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.
Obs.: ALTERA O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO DE LEI 55/2022 (LOA) - “FICHA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA ADQUIRIR 1 VEÍCULO FIAT ARGO DRIVE 1.0 E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Emenda Impositiva nº 2 de 2022
Autores:
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ALTERA O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO DE LEI 55/2022 (LOA) - “FICHA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA FINS DE ADEQUAR UMA AMBULÂNCIA PARA FUNCIONAR COMO UTI MÓVEL E REFORMA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SIDNEY GONÇALVES FINCK DORIGAN.
Obs.: ALTERA O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO DE LEI 55/2022 (LOA) - “FICHA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA FINS DE ADEQUAR UMA AMBULÂNCIA PARA FUNCIONAR COMO UTI MÓVEL E REFORMA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SIDNEY GONÇALVES FINCK DORIGAN.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Requerimento nº 10 de 2022
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti
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REQUEREM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SE DIGNE A FORNECER INFORMAÇÕES A RESPEITO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE TERCEIRIZADO PARA CURSOS SUPERIORES NOTURNO:
QUANTAS LINHAS EXISTEM E QUANTOS KM É RODADO CADA UMA EM CADA MÊS?
QUAIS FIRMAS FAZEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ?
QUAL TIPO DE VEÍCULO É USADO EM CADA LINHA PARA FAZER O TRANSPORTE ?
QUANTOS ALUNOS SÃO TRANSPORTADOS EM CADA LINHA E CADA HORÁRIO ?
Obs.: REQUEREM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SE DIGNE A FORNECER INFORMAÇÕES A RESPEITO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE TERCEIRIZADO PARA CURSOS SUPERIORES NOTURNO:
QUANTAS LINHAS EXISTEM E QUANTOS KM É RODADO CADA UMA EM CADA MÊS?
QUAIS FIRMAS FAZEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ?
QUAL TIPO DE VEÍCULO É USADO EM CADA LINHA PARA FAZER O TRANSPORTE ?
QUANTOS ALUNOS SÃO TRANSPORTADOS EM CADA LINHA E CADA HORÁRIO ?
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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