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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 20:00
Encerramento: 13/02/2023 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
Vice-Presidente da Câmara: Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB
Primeiro Secretário da Câmara: ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Segundo Secretário da Câmara: Narciso Ramos Pereira / PSDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: ANTONIO STACONI
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RONDA DA GUARDA MUNICIPAL, NA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA E.M.E.I.E.F - "IRINEU JULIÃO", NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA COM A RUA PROF. ARISTEU SOARES DE CAMARGO JUNIOR.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: ANTONIO STACONI
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA, NA RUA OURO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 54.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - "REFIS/2023", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO NA 41º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 914.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO NA 41º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023.