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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 20:00
Encerramento: 27/02/2023 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
Vice-Presidente da Câmara: Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB
Primeiro Secretário da Câmara: ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Segundo Secretário da Câmara: Narciso Ramos Pereira / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: André Luiz Carniel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU CONSTRUA UM TREVO NA ESTRADA VICINAL JOSÉ CURY NA ALTURA DA ENTRADA DA PROPRIEDADE E INDUSTRIA VAL ALIMENTOS.
 APROVADO
2 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: André Luiz Carniel
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVISE O DESCONTO DOS APOSENTADOS REFERENTE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA, UMA VEZ A ALESP APROVOU O FIM DOS DESCONTOS DE SERVIDORES APOSENTADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
 APROVADO



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADA NA 42º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE FAVEREIRO DE 2023.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADA NA 42º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - "REFIS/2023", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO NA 42º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.