1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO DEFFENT À ESTRADA MUNICIPAL VAT 100.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 48º SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANDRÉ SANCHES À ESTRADA MUNICIPAL VAT 387.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 48º SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES DA SILVA À ESTRADA MUNICIPAL VAT 429.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 48º SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUINTO ZERBINATTI À ESTRADA MUNICIPAL VAT 293.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 48º SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANGELO ROSSI À ESTRADA MUNICIPAL VAT 482.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 48º SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ONIVALDO SALVADOR COGHI À ESTRADA MUNICIPAL VAT 371.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 48º SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: André Luiz Carniel
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NERCÍDIO MENEGASSO À ESTRADA MUNICIPAL VAT 020.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 48º SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOÃO DALOSSO À ESTRADA MUNICIPAL VAT 010.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 48º SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DESIDÉRIO CADAMURO À ESTRADA MUNICIPAL VAT 152.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 48º SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE WALDEMAR AMADO À ESTRADA MUNICIPAL VAT 268.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 48º SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AUGUSTO ALONSO À ESTRADA MUNICIPAL VAT 070.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 48º SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ALVES DA SILVA À ESTRADA MUNICIPAL VAT 480.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 48º SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HILOCHI OUKUS À ESTRADA MUNICIPAL DE VAT 040.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 48º SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NÚNCIO BARBATO À ESTRADA MUNICIPAL VAT 352.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 48º SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANGELO BAZILIO À ESTRADA MUNICIPAL VAT 353.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 48º SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: André Luiz Carniel
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ZEMIRO BIZARI À ESTRADA MUNICIPAL VAT 350.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 48º SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: André Luiz Carniel
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RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.
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REPROVADO
Obs.: REPROVADO NA 48º SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 48º SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
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19 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A INICIATIVA PRIVADA, PARA INVESTIMENTO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 48º SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
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