Resumo (6ª Legislativa Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Emenda Modificativa nº 03/2023, apresentada pelos Vereadores André Luiz Carniel e Marcelo Amado Grassetti Modificando-se o Anexo I – Parte B – Quadro de Cargos em Extinção na Vacância Geral (QCEV Geral) do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 30 de maio de 2023, suprimindo a “guarda municipal”, bem como todos os demais elementos constantes naquela linha, e inserindo no Anexo I – Parte A – Quadro de Cargos Efetivos (QCE).

Emenda Modificativa nº 04/2023, apresentada pelos Vereadores André Luiz Carniel e Marcelo Amado Grassetti MODIFICA-SE o ANEXO I – PARTE B - QUADRO DE CARGOS EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA GERAL (QCEV GERAL) do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 30 de maio de 2023, suprimindo as funções de ajudante geral, varredor de rua, faxineira, servente e lixeiro, assim como sua nova denominação, isto é Auxiliar de serviços internos e auxiliar de serviços externos, bem como todos os demais elementos constantes dos referidos cargos, e inserindo no ANEXO I - PARTE A - QUADRO DE CARGOS EFETIVOS (QCE).

Emenda Supressiva nº 05/2023, apresentada pelo Vereador André Luiz Carniel SUPRIMI-SE os incisos III, IV, V, VI, VII e VIII do artigo 36 do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 30 de maio de 2023, e RENUMERE-SE os artigos posteriores.

Emenda Supressiva nº 06/2023, apresentada pelo Vereador André Luiz Carniel SUPRIMI-SE do ANEXO IV – DESCRIÇÃO DE CARGOS - QUADRO DE CARGOS EEFETIVOS (QCE E QCEV) do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 30 de maio de 2023, na descrição detalhada das funções de motorista de ambulância, a função de “atender chamadas, utilizando maca do veículo para socorrer pacientes, colocando-os e retirando-os da ambulância”.

Emenda Supressiva nº 07/2023, apresentada pela Vereadora Elaine Cristina Turbiani SUPRIMI-SE o Artigo 33 e seu parágrafo único, bem como o parágrafo único do artigo 36, do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 30 de maio de 2023, e RENUMERE-SE os artigos posteriores.

Emenda Aditiva nº 08/2023, apresentada pelo Vereador Roberto César de Oliveira Sousa ACRESCENTA-SE no ANEXO IV - QUADRO DE CARGOS EFETIVOS (QCE e QCEV) do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 30 de maio de 2023, no local que trata das atribuições de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS, atuante na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o seguinte:

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO.