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Resumo (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 20:00
Encerramento: 14/08/2023 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
Vice-Presidente da Câmara: Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB
Primeiro Secretário da Câmara: ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Segundo Secretário da Câmara: Narciso Ramos Pereira / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: ELAINE CRISTINA TURBIANI
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NA PRAÇA DR. EMÍLIO SANDOLTH, NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.
 APROVADO

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2023.
2 - Indicação nº 36 de 2023
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME A PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA A FIM DE INSTALAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO NO PORTÃO DA ENTRADA DA ESCOLA PROFESSORA SIDNEY F DORIGAN.
 APROVADO

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2023.
3 - Indicação nº 37 de 2023
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti, Roberto César de Oliveira Sousa
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSERTAR O ASFALTO NA RUA AMAPÁ ONDE HOUVE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA.
 APROVADO

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2023.
4 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: André Luiz Carniel
INDICAM ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação que coloque um guarda municipal, em tempo integral, no interior das escolas EMEIEF “Irineu Julião” e EMEI “Aurélio Bettini, nos termos do abaixo assinado anexo.
 APROVADO

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2023.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Marcelo Amado Grassetti
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS COM ACESSO CONTROLADO (LOTEAMENTOS FECHADOS) E DE CONDOMÍNIOS DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2023.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 756.026,00,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2023.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 698.527,31, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2023.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
 APROVADO

Obs.: Aprovado por 6 (seis) votos favoráveis (Antonio Staconi, Elaine Cristina Turbiani, Gilmar Aparecido Cecato, Narciso Ramos Pereira, Roberto César de Oliveira Sousa e Salvador Vieira de Lima Filho) e 2 (dois) votos contrários (André Luiz Carniel e Marcelo Amado Grassetti),NA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2023.
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
 APROVADO

Obs.: Aprovado por 6 (seis) votos favoráveis (Antonio Staconi, Elaine Cristina Turbiani, Gilmar Aparecido Cecato, Narciso Ramos Pereira, Roberto César de Oliveira Sousa e Salvador Vieira de Lima Filho) e 2 (dois) votos contrários (André Luiz Carniel e Marcelo Amado Grassetti),NA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2023.
6 - Orçamento da Camara nº 1 de 2023
Autor: EDILSON RAIMUNDO DE BARROS
Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o exercício de 2024.
 APROVADO

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2023.