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Resumo (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 20:00
Encerramento: 23/10/2023 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
Vice-Presidente da Câmara: Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB
Primeiro Secretário da Câmara: ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Segundo Secretário da Câmara: Narciso Ramos Pereira / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 757.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 57º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2023.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 57º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2023.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.126A, DO REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE VISTA ALEGRE DO ALTO, INSERIDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 57º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2023.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO 1º DO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 10 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 57º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2023.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Dispõe sobre a manutenção do veto total apresentado pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 77/2023.
 Matéria não votada