1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.357.523,06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 58º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 726.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 58º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 58º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.126A, DO REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE VISTA ALEGRE DO ALTO, INSERIDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 58º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO 1º DO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 10 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 58º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
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6 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Narciso Ramos Pereira
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXISTÊNCIA DE SORO ANTIESCORPIÔNICO NO MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 58º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
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