Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: André Luiz Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SRVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 60º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ASSITÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 60º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGI, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 60º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURAMUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE ALTO - APAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 60º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI - "HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI PIRANGI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 60º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 60º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ENTIDADE FUNDAÇÃO PIO XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 60º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 60º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 60º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| 10 |
Moção nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: ANTONIO STACONI
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 60º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023. |