Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.070.000,00, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto, a arcar com custas dos Emolumentos Cartoriais, para os adquirentes dos lotes do Distrito Industrial II, e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto – APAE, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a celebrar convênio com o instituto de estudos de protesto do brasil - secão São Paulo e com o 1º e 2º tabeliões de protestos de letras e títulos da comarca de monte alto, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024. |