Resumo (79ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 20:00
Encerramento: 25/11/2024 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: ANTONIO STACONI / PSDB
Vice-Presidente da Câmara: Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Primeiro Secretário da Câmara: Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB
Segundo Secretário da Câmara: ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PL
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PL
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.070.000,00, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto, a arcar com custas dos Emolumentos Cartoriais, para os adquirentes dos lotes do Distrito Industrial II, e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto – APAE, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a celebrar convênio com o instituto de estudos de protesto do brasil - secão São Paulo e com o 1º e 2º tabeliões de protestos de letras e títulos da comarca de monte alto, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.