1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.070.000,00, e dá outras providências.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00, e dá outras providências.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
|
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto, a arcar com custas dos Emolumentos Cartoriais, para os adquirentes dos lotes do Distrito Industrial II, e dá outras providências
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
|
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
|
Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras providências.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
|
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá outras providências.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
|
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto – APAE, e dá outras providências.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
|
Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a celebrar convênio com o instituto de estudos de protesto do brasil - secão São Paulo e com o 1º e 2º tabeliões de protestos de letras e títulos da comarca de monte alto, e dá outras providências.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
|