Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reorganiza a Estrutura Administrativa e Cria Cargos em Comissão no Poder Executivo do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2025. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2025. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2025. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2025. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCE INCISO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1974/2014. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2025. |
| 1 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - "REFIS/2025" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
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