Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2025. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.791,63, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2025. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 595.249,27, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2025. |
| 4 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - "REFIS/2025" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2025. |