Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBIDO SEGUIR EM FRENTE NA RUA: PROF. ARISTEU SOARES DE CAMARGO JUNIOR, BAIRRO: CENTRO, ESQUINA DA AV: MONTE ALTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO O SISTEMA DE MONITORAMENTO (MURALHA PAULISTA), NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DAR MANUTENÇÃO NA DEPRESSÃO NO ASFALTO ESQUINA DA RUA JEREMIAS DE PAULA EDUARDO COM A AVENIDA DR. LUIZ ZACARIAS DE LIMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES NA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR GRADE DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A FAZER AQUISIÇÃO DE AO MENOS 4 TENDAS 10 X10 E 4 TENDAS 5 X 5, PARA EVENTOS EMERGENCIAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR SINALIZAÇÃO (PLACAS E LOMBADAS), NO PROLONGAMENTO DA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICONAL NO VALOR DE R$ 184.000,00 SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 35, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.