Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara do Município de Vista Alegre do Alto - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Resumo
(3ª Legislativa Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Legislativa Extraordinária
Abertura: 21/07/2025 - 18:30
Encerramento: 21/07/2025 - 19:30
Conteúdo Multimídia
Audio:
Indisponível
Video:
Indisponível
Mesa Diretora
Presidente da Câmara:
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Vice-Presidente da Câmara:
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Primeiro Secretário da Câmara:
Anderson Soares Alonso / PODE
Segundo Secretário da Câmara:
Felipe Stelutti / PSD
Lista de Presença na Sessão
Anderson Soares Alonso / PODE
Edson Balsanelli / PSB
Felipe Stelutti / PSD
Flauzio da Silva / PODE
Jose Macena Camelo / MDB
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PL
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Soares Alonso / PODE
Edson Balsanelli / PSB
Felipe Stelutti / PSD
Flauzio da Silva / PODE
Jose Macena Camelo / MDB
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PL
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor
: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGUÇAMENTAÇÃO DE INCENTIVOS PARA CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO POR MEIO DO IPTU ECOLÓGICO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE JULHO DE 2025.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor
: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNCÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - REFIS/2025, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE JULHO DE 2025.