Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Orçamento da Camara nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Amado Grassetti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o exercício de 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 610.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 770.680,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
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