Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL COMPBEM, O FUNDO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2025. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2025. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$324.267,27, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2025. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2025. |
| 5 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Macena Camelo
Protocolo: -
Turno: -
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“Requer envio da relação completa com nome, cargo e valor recebido por todas as pessoas contratadas, sem processo seletivo e sem concurso público, para trabalhar nas diferentes áreas da administração (Cargos de Confiança). ” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2025. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2025. |