Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR UMA PLACA INDICATIVA DE "PROIBIDO JOGAR LIXO" NA ESTRADA MUNICIPAL HILOCHI OUKUS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA 2 (DUAS) LOMBADAS NA RUA: HERCULANO DO LIVRAMENTO, Nº 438 E OUTRA NA MESMA RUA (OPOSTO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PLACAS SINALIZANDO (ESTACIONAMENTO PERMITIDO PARA IDOSOS), (ESTACIONAMENTO PERMITIDO PARA AUTISTAS) E (ESTACIONAMENTO PERMITIDO PARA DEFICIENTES), PRÓXIMO AS IGREJAS, BANCOS, SUPERMERCADOS E DEMAIS LOCAIS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS.

INDICA AO PREFITO MUNICIPAL QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A IMEDIATA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, CONFORME JÁ PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2460, DE 20 DE MAIO DE 2021.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL COMPBEM, O FUNDO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$324.267,27, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Requer envio da relação completa com nome, cargo e valor recebido por todas as pessoas contratadas, sem processo seletivo e sem concurso público, para trabalhar nas diferentes áreas da administração (Cargos de Confiança). ”

CRIA A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.