Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICA ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de construir uma lombada na Rua Douglas Freitas, na altura do número 35.

INDICA ao Prefeito Municipal que seja instalada 1 (uma) Lombada na Rua: Paraná: Odilon Leme X Mylton Silvio Fiorani, jardim dos Ipês.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para terminar o calçadão, com Iluminação e Bancos na Rua Itália, defronte ao Tato’ Bar.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para realizar a manutenção dos brinquedos dos parquinhos e do local na Praça dos Italianos, do Jardim Alvorada e de todos que existem no município.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para tapar buraco na Rua Ariranha em frente a área verde.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para verificar a possibilidade de implantar transporte público intramunicipal (dentro do município), facilitando a locomoção dos Bairros até o centro, sendo com dois (2) horários no período da manhã e dois (2) horários no período da tarde.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para instalar as Placas Nas Vat Municipal que foram denominadas, nos Prédios Públicos e nas Praças.

INDICA ao Prefeito Municipal que faça um calçadão, com Iluminação e Bancos, na Avenida Pirangi-Bairro Carboni, em frente a área verde.

INDICA ao Prefeito Municipal que faça um recapeamento asfáltico – asfaltando a Rua em frente a Nova Creche até o Cruzamento.

INDICA ao Prefeito Municipal que faça a reforma e reative o Clube Recreativo de Vista Alegre do Alto/SP, recuperando o prédio e as piscinas para utilização da população.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.569,87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESEMPREGO E READAPTAÇÃO PROFISSIONAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR "PRÓ-LABORE" A POLICIAIS MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.