Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO EM 1º VOTAÇÃO POR UNINIMIDADE DOS PRESENTES NA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2025. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO EM 1º VOTAÇÃO POR UNINIMIDADE DOS PRESENTES NA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2025. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO EM 1º VOTAÇÃO POR UNINIMIDADE DOS PRESENTES NA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2025. |