Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui Gratificação de Função por Desempenho em Atividades de Licitação na Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, altera a Lei Complementar nº 194, de 10 de maio de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar no valor de R$225.000,00, e dá outras providências.

INDICA ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que tomem as providências necessárias para a instalação de um bebedouro de água público com água gelada, na Praça da Bíblia no município de Vista Alegre do Alto/SP.

INDICA ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar evento de Motocross no Município de Vista Alegre do Alto/SP

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para realizar a Chegada da Folia de Reis em janeiro no Município de Vista Alegre do Alto/SP.

INDICA ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar em nosso município Evento de Som Automotivo.

INDICA ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de colocar bancos no parque ao lado da Cozinha Piloto “Dalva Helena Jacyntho Zerbinatti

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para verificar a possibilidade de promover melhorias na Área Verde do Bairro Center Park II, a fim de tornar tal área um parque promovendo mais qualidade de vida aos residentes das proximidades do local.

INDICA ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção da linha telefônica do POSTO DE SAÚDE, Emergência 192, devido não estar funcionando.

INDICA ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de 2 (duas) Lombadas, sendo uma na Rua Roma (Prolongamento) e outra no Bairro: Sovaco. Também necessária a instalação de placas sinalizando as referidas lombadas.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar no valor de R$225.000,00, e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESEMPREGO E READAPTAÇÃO PROFISSIONAL.