Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2339, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025. |