Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Flauzio da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 807.311,88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 807.311,88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.250.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Flauzio da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a exploração de publicidade em Ginásios Municipais de Esportes, Quadras Poliesportivas do Município e Estádios Municipais para fins de Incentivos e Desenvolvimento do Esporte. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026. |