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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2026 - 20:00
Encerramento: 24/04/2026 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Vice-Presidente da Câmara: Edson Balsanelli / PSB
Primeiro Secretário da Câmara: Marcelo Amado Grassetti / PODE
Segundo Secretário da Câmara: Flauzio da Silva / PODE



Lista de Presença na Sessão
Anderson Soares Alonso / PODE
André Luiz Carniel / PSD
Edson Balsanelli / PSB
Felipe Stelutti / PSD
Flauzio da Silva / PODE
Jose Macena Camelo / MDB
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PL
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Narciso Ramos Pereira
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DE TODOS OS PARQUINHOS EXISTENTES NA CIDADE, TAMBÉM REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA CIDADE PRINCIPALMENTE DO CALÇADÃO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2026.
2 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Narciso Ramos Pereira
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ÀREA VERDE DA ÁREA INDUSTRIAL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2026.
3 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Narciso Ramos Pereira
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA REFORMA DOS BANHEIROS NA EMEC- PROFESSORA SIDNEY GONÇALVES FINCK DURIGAN (PROGRAMA).
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2026.
4 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Narciso Ramos Pereira
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE MAIS UMA FAXINEIRA NA EMEC - PROFESSORA SIDNEY GONÇALVES FINCK DORIGAN (PROGRAMA)
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2026.
5 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Narciso Ramos Pereira
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA MAIS 2 (DUAS) SALAS NA EMEC - PROFESSORA SIDNEY GONÇALVES FINCK DORIGAN (PROGRAMA).
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2026.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Soares Alonso / PODE
André Luiz Carniel / PSD
Edson Balsanelli / PSB
Felipe Stelutti / PSD
Flauzio da Silva / PODE
Jose Macena Camelo / MDB
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PL
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 630.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2026.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Flauzio da Silva
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2026.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2026.