Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 372.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto César de Oliveira Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do AME- Ambulatório Médico de Especialidades Municipal “Mariana Grassetti Gava”, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: André Luiz Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Requer informações acerca das obras do Estádio Municipal “Jobes da Rocha”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO CARÁTER PERMANENTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REVOGA DISPOSITIVOS DE LEIS DE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |